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Preço da carne em SP deve subir 6% em abril

19Jan2017Jan19,2017
Tributário
Folha de S.Paulo

Preço da carne em SP deve subir 6% em abril

Isenção de ICMS foi suspensa pelo Estado
Fernanda Perrin

A partir de 1º de abril, o consumidor paulista vai ter que desembolsar mais pela carne no supermercado.

No penúltimo dia de 2016, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decretou o fim da isenção da cobrança de ICMS para frigoríficos e varejistas, que vigorava desde 2009. O impacto para o consumidor deve ser um aumento entre 6% e 7%, em média, diz Eduardo Kawakami, vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados). "O governo poderia tributar outros produtos que não aqueles que fazem parte da cesta básica, que afetam diretamente a base da pirâmide social", afirma Kawakami. Ele diz que a entidade tenta reunir-se com a equipe de governo para demovê-la da cobrança do imposto.

O aumento do preço deve influenciar a inflação. "Embora não seja alto, o impacto para quem está buscando estabilizar a economia deve ser significativo", afirma Juliana Inhasz, professora de finanças do Insper. Embora o decreto eleve a alíquota para abatedouros e supermercados cujas vendas se destinem a São Paulo, apenas esses últimos terão um aumento de custos. Como o ICMS funciona em um sistema de crédito e débito ao longo da cadeia, a cobrança de 7% para frigoríficos é anulada pelo crédito de 7% que as empresas obtêm na compra do animal. No caso dos varejistas, porém, a alíquota que passará a vigorar na venda será de 11%, superior ao crédito de 7% obtido na aquisição da mercadoria abatida, diz o advogado Marcel Theodoro, sócio do escritório Mattos Filho.

A diferença de 4% deve incidir sobre a margem já aplicada pelos mercados em cada produto, resultando em um repasse na faixa dos 6% para o consumidor final. Ao poupar os frigoríficos, o governo mantém a política que embasou a isenção concedida em 2009, quando o Estado sofria fortemente com a concorrência de abatedouros do Centro-Oeste, diz Inhasz. A tributação no final da cadeia, por sua vez, busca compensar a queda na arrecadação de ICMS no Estado, que encolheu 8,6% de janeiro a novembro em comparação ao mesmo período de 2015. "Não tem muito pelo que substituir a carne, então o consumo vai continuar. A receita para o governo é certa", afirma a professora.

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