Sign In

   

Metade das licitações de PPPs estão travadas

18Jul2016Jul18,2016
Infraestrutura e Energia
Folha de S.Paulo
Metade das licitações de PPPs estão travadas

Da redação

Desde o começo de 2015, foram abertas no país 33 licitações de parceiras público privadas, mas 16 estão suspensas ou foram canceladas -geralmente, por problemas judiciais, aponta o Radar PPP.

No período, seis tiveram sucesso. "É uma taxa muito baixa", afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria. "O número, porém, pode melhorar. Ainda há onze processos em andamento, e parte dos suspensos podem ser retomados", ressalta.

A interferência de órgãos judiciais, como tribunais de contas e Ministério Público, é apontada como um dos maiores entraves e um fator que gera insegurança jurídica.

"Há um excesso de liminares que suspendem licitações, tanto que muitas delas, depois, são revogadas", avalia o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck. São três principais motivos de suspensão, diz ele. "Há os casos em que são questionados os procedimentos [como falta de prazo ou de esclarecimentos], a qualificação financeira de outros concorrentes e as regras do contrato em si."

O arrastamento da licitação faz com que os projetos apresentados fiquem desatualizados, afirma Leonardo Moreira de Souza, sócio do Azevedo Sette Advogados. "O ideal é que [o processo] dure, no máximo, seis meses. Em um ano, o cenário macroeconômico muda totalmente e há encareci- mento dos custos."

Outro problema central é a falta de expertise de muitas equipes que elaboram os projetos, especialmente no âmbito municipal. "Trata-se de um mecanismo inovador, é preciso haver uma capacitação do poder público", diz Pereira.​ 
Ver notícias do escritório