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10Abr2015Apr10,2015
Infraestrutura e Energia

Anatel publica edital de licitação para exploração de satélite brasileiro​

Em 7 de abril de 2015, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou edital de licitação para outorgar direito de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações (direitos de exploração). Serão outorgados até quatro direitos de exploração destinados a satélites geoestacionários, pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez. 

O preço mínimo para cada direito de exploração é de R$ 27.094.271,64 (vinte e sete milhões, noventa e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Durante a sessão pública para abertura, análise e julgamento das propostas de preço, os licitantes poderão apresentar sucessivas propostas substitutivas, de modo que o vencedor será aquele que ofertar o maior preço pelo direito de exploração.

​A sessão pública para recebimento dos documentos de identificação, documentos de habilitação e propostas de preço ocorrerá no dia 19 de maio de 2015, às 10h, no miniauditório da Anatel, em Brasília (DF). No dia 26 de maio de 2015, será realizada sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço, no mesmo local. 

O prazo para impugnação do edital é dia 17 de abril de 2015. Já os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados pelos interessados até dia 29 de abril de 2015. 

O edital de licitação pode ser encontrado aqui. 

Para mais informações, favor contatar: 

Fabio Kujawski
T +55 11 3147 2795

Thays Gentil
T +55 11 3147 2577
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