ANATEL Abre Consulta Pública Sobre Edital de Licitação de Sobras de Radiofrequência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou processo de consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, utilizadas para prestação do serviço de banda larga móvel (4G) e banda larga fixa, por meio das licenças de Serviço Móvel Pessoal – SMP, Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e Serviço Limitado Privado – SLP.
A licitação está prevista para ocorrer em outubro deste ano e deve beneficiar, principalmente, pequenos provedores de internet e grandes operadoras entrantes. O edital permite a participação de empresas estrangeiras e consórcios. O prazo de vigência das licenças é de 15 (quinze) anos, prorrogável uma vez por igual período.
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Thays Castaldi Gentil
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