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26Ago2015Aug26,2015
Infraestrutura e Energia

​ANATEL Abre Consulta Pública Sobre Edital de Licitação de Sobras de Radiofrequência​

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou processo de consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, utilizadas para prestação do serviço de banda larga móvel (4G) e banda larga fixa, por meio das licenças de Serviço Móvel Pessoal – SMP, Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e Serviço Limitado Privado – SLP.

A licitação está prevista para ocorrer em outubro deste ano e deve beneficiar, principalmente, pequenos provedores de internet e grandes operadoras entrantes. O edital permite a participação de empresas estrangeiras e consórcios. O prazo de vigência das licenças é de 15 (quinze) anos, prorrogável uma vez por igual período.

As contribuições para a consulta pública da Anatel poderão ser encaminhadas até 2 de setembro de 2015, preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP​, ou por carta, fax, correspondência eletrônica encaminhada para o endereço da Anatel em Brasília, ou para o e-mail [email protected]

Para mais informações, favor contatar:

Fabio Ferreira Kujawski 
T +55 11 3147 2795

Thays Castaldi Gentil
T +55 11 3147 2577
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