Sign In

   

Impactos da proposta de Reforma do PIS/COFINS sobre setores de serviços

6Dez2016Dec6,2016
Tributário

​A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (06/12/2016), às 15h, os “Impactos da proposta de reforma do PIS/COFINS sobre os setores de serviços”.

O seminário será realizado em razão do Requerimento nº 68/2016, de iniciativa do Deputado Federal Laércio Oliveira (SD/SE), com o intuito de identificar e solucionar os entraves econômicos dos diversos setores da economia nacional a partir de uma análise individualizada setorial. Segundo o parlamentar, a reforma do PIS/COFINS consiste em um dos temas essenciais ao​desenvolvimento econômico e os Debates Setoriais poderão contribuir “para o balizamento governamental e o estabelecimento de metas de médio e longo prazo para a retomada econômica do país”. Serão apresentadas e avaliadas as principais repercussões esperadas para as alterações que se pretende fazer no atual ordenamento.

Para as discussões, foram convidados representantes de segmentos com maior intensidade em mão-de-obra, tais como educação, segurança, advocacia, comunicação social, telecomunicações, saúde, contabilidade, construção civil e serviços profissionais gerais.

Por ora, confirmaram presença os seguintes convidados:

1ª Mesa:

• DEP. MILTON MONTI, Presidente da Frente Parlamentar da Comunicação Social;

• EDUARDO LEVY, Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL;

• LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

• JOSÉ CARLOS MARTINS, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC;

• ERMÍNIO LIMA NETO, Vice-Presidente Executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE;

2ª Mesa:

• EDUARDO DORNELAS, Diretor da Confederação Nacional de Saúde - CNS;

• EDGAR SEGATO NETO, Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC;

• SÉRGIO APPROBATO JÚNIOR, Diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON;

• RAFAEL SEBBEN, Vice-Presidente Regional da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO;

• CLAUDIO TARTARINE, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços – ABT;

• FLÁVIO BENATTI, Presidente da Sessão de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte – CNT.

Posteriormente aos painéis, será aberta fase de debates, prevista para se iniciar às 16h40, na qual os parlamentares apresentarão seus posicionamentos.

O Requerimento nº 68/2016 não está vinculado a um projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados atualmente, mas ao tema em geral.

O Escritório Mattos Filho acompanhará a discussão e os sócios da prática de Tributário colocam-se à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ver publicações da área