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Financiamento é ponto sensível, dizem analistas

14Set2016Sep14,2016
Mercado de capitais; Infraestrutura e Energia
Valor Econômico

​Financiamento é ponto sensível, dizem analistas

Da redação

Para ser bem­ sucedido na tarefa de atrair o setor privado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo precisará dar mais detalhamento a respeito de temas muito sensíveis ao investidor: o financiamento, a rentabilidade e o marco regulatório dos projetos que serão concedidos ao setor privado. "Quem entrar nas concessões precisa de sinais muito críveis de que a rentabilidade delas vai aumentar, de que não vai haver interferência do governo", diz o professor do Insper, Sérgio Lazzarini. 

A leitura é de que os projetos são atrativos, principalmente os aeroportos e as concessões de saneamento, mas que são as condições particulares de cada leilão que irão ditar o real interesse de investidores. "De modo geral, os projetos podem ser rentáveis, desde que o governo faça regras que permitam ao investidor ter retorno", afirmou o sócio da consultoria BF Capital, Renato Sucupira, que destaca que os investidores exigem retorno alto diante do risco e que ainda não está claro como isso será estruturado em cada caso. Apesar de trazer perspectivas positivas, o programa levanta preocupações sobre a viabilidade do modelo de financiamento, que deve contemplar a compra de debêntures emitidas pelas companhias que ganharem os leilões e financiamentos remunerados pela TJLP. 

Marina Anselmo, sócia da área de mercado de capitais do escritório Mattos Filho, diz que, embora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha reduzido os limites de participação nos projetos de acordo com o setor e o estágio da concessão, há dúvidas acerca do acesso a novas fontes de financiamento. O banco de fomento se dispôs, além de conceder financiamento subsidiado, a subscrever até 50% da emissão de debêntures do projeto. Dos R$ 30 bilhões que o governo tem para apoiar o financiamento de longo prazo dos projetos, R$ 18 bilhões devem vir do BNDES e R$ 12 bilhões do FI­FGTS. Enquanto isso, do lado do setor privado, Marina não vê grandes mudanças. "Ainda vejo os recursos para o financiamento saindo do mesmo bolo", afirma a advogada.

Para que haja uma mudança, na visão de Marina, é preciso fomentar o mercado de debêntures de infraestrutura, a fim de que ele ganhe profundidade. Um caminho, destaca Marina, seria fomentar os fundos de debêntures de infraestrutura entre os investidores pessoas físicas. "Só os fundos podem captar bilhões de reais e trazer maior diversificação [de fontes de financiamento]", diz. Embora o secretário ­executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, tenha ido na direção correta ao afirmar que "preços não são fixados em gabinetes", Lazzarini diz que o governo precisaria ter deixado mais claro que esperasse que a rentabilidade desses projetos irá crescer.

"Seria preciso algo mais forte. Mais compromisso para definir taxas de rentabilidade maiores que no passado e reforço do ambiente regulatório", afirma Lazzarini. O financiamento por debêntures só terá sucesso, dizem os analistas, se o governo cumprir a promessa de não intervir nas taxas de retorno, que deverão ser altas ao menos no início, em razão do quadro econômico e político. Dar mais autonomia às agências reguladoras, além disso, reduziria os prêmios de risco que pesam muito em contratos de longo prazo. 

"Esse quadro aumento o prêmio de risco regulatório e reduz a atratividade do investimento. Isso torna necessário ter crédito mais barato", diz Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. Para atrair o investidor privado, avalia Frischtak, é preciso também que a secretaria­executiva do programa seja efetivamente um "ponto focal", que elimine desencontros anteriormente existentes no governo. Gesner Oliveira, da GO Associados, diz que o PPI é "música" aos ouvidos dos investidores porque acerta ao tratar de pontos como segurança jurídica, transparência e estabilidade de regras. Ele elogia, por exemplo, o sinal de que os projetos de saneamento básico serão prioritários nos financiamentos do BNDES. "Primeiro, porque tem impacto social direto, e a carência pelo serviço ainda é muito grande.

Segundo porque é uma área onde há um espaço para privatização. É o que tem mais PPPs no período recente", diz Oliveira. O sócio da área de infraestrutura do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck, diz que, no caso dos aeroportos, há uma leitura por parte de empresas estrangeiras de que os preços mínimos, na média, estão elevados. "Existe um pleito para que o governo reduza esses valores", diz. As outorgas mínimas combinadas estão estimadas em R$ 4,1 bilhões.

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