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Estudo da CVM aponta que lote suplementar de ações traz ganhos adicionais

23Nov2017Nov23,2017
Mercado de capitais
Valor Econômico

​Por Juliana Schincariol | Do Rio

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) voltou a discutir o tema da estabilização e emissão de lote suplementar em ofertas de ações com esforços restritos, previstas na Instrução 476. A Assessoria de Análise Econômica e gestão de Riscos da CVM (ASA) analisou o assunto a pedido a Superintendência de Desenvolvimento do Mercado (SDM) e concluiu que há ganhos adicionais, ainda que menores do que nas ofertas regulares, e que os instrumentos deveriam ser incorporados à regra.

A Instrução 476 foi criada em 2009 e não menciona o assunto. Em 2014, ela foi reformada para admitir a emissão de ações. Na audiência pública, a CVM recebeu sugestões para que incluísse dispositivo semelhante ao que existe na Instrução 400 - que rege as emissões em geral - sobre a estabilização de preços no mercado secundário e a oferta de lote suplementar, equiparando as ofertas públicos e as com esforços restritos.

Na ocasião, a SDM entendeu que os dois mecanismos fugiriam à lógica de colocação restrita e não acatou as sugestões.

O assunto voltou ao colegiado no ano passado, depois de uma consulta do Itaú BBA e do escritório de advocacia Mattos Filho. O diretor relator Pablo Renteria foi favorável ao lote suplementar, mas sugeriu que o tema da estabilização fosse analisado de forma mais aprofundada. A pedido da SDM, a ASA iniciou análise sobre o tema.

As operações de estabilização são especialmente importantes em ofertas iniciais de ações (IPOs na sigla em inglês) quando não se sabe com precisão o valor mais justo do papel, lembra o chefe da ASA, Bruno Luna. "Em uma operação de estabilização há uma certa garantia, dentro de alguns limites, de que o preço vai ser de fato em torno do valor que o investidor comprou", disse. Ela inibe um comportamento mais agressivo de investidores, especialmente em um mercado em queda.

Quando a tendência é de alta, o agente estabilizador vende as ações do lote suplementar, e em caso de queda, inicia a recompra, limitada aos 15% da oferta previstos para o suplementar. O uso deste lote suplementar tendo em vista a estabilização de preços é o principal objetivo na prática internacional. No Brasil, ainda é mais utilizado para atender um excesso de demanda após o fechamento do lote padrão.

A ASA concluiu que mesmo não capturando os mesmos benefícios de ofertas realizadas via instrução 400, há sim um ganho adicional. "O que a ASA sugere e recomenda é que de fato possamos ter esse tipo de dispositivo na própria instrução 476", diz Luna. Ainda não há uma previsão para uma eventual reforma da norma.

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