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Empresas vêm crédito em dólar como opção

23Mai2016May23,2016
Infraestrutura e Energia
Valor Econômico
Empresas vêm crédito em dólar como opção​

Da redação

A decisão do governo de rever o peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento das próximas concessões de infraestrutura pode levar as empresas a buscar opções no mercado externo para viabilizar os projetos. Em 2015, segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a participação do BNDES nos financiamentos de projetos alcançou 73,1%. 

Grupos de infraestrutura de transporte avaliam que há oportunidades para além das debêntures incentivadas de infraestrutura ­ estimulada no ano passado pela presidente afastada Dilma Rousseff para financiar os próximos leilões. Uma delas é buscar recursos em moeda estrangeira, uma medida ainda controversa no setor. 

O problema é que, como a receita das concessões é em reais, o governo teria de criar mecanismos que permitam isso. "Uma maneira é o governo oferecer um hedge cambial de longo prazo para as empresas. Outra opção é permitir que parte da receita da tarifa da concessão seja atrelada a moeda estrangeira (dólar ou uma cesta de moedas), o que já ocorre no Chile, Colômbia e Peru", diz Bruno Werneck, sócio da área de infraestrutura do escritório Mattos Filho. 

Felipe Ezquerra, vice­presidente da concessionária de rodovias Arteris, diz que, na teoria, é possível dolarizar parte da receita tarifária e que isso já tem sido ampliado lá fora. "A questão desse modelo é mais de uma revisão regulatória e de suas consequências futuras", pondera. 

Se, por exemplo, 50% do valor da tarifa do pedágio é atrelada a moeda estrangeira significa que na revisão periódica anual essa parcela será volátil ­ não há controle. Há quem entenda ser necessária uma mudança legal para introduzir o mecanismo; outros especialistas dizem que isso é questionável. Para eles, bastaria ter no edital de licitação a previsão da indexação do contrato de concessão. 

​​"Será que a sociedade paga isso? É um risco. A gente trabalha com volatilidade de câmbio. O problema é financeiro, pontual", afirma um executivo de concessionária de infraestrutura que prefere não ter o nome revelado. Para essa fonte que pede sigilo, porém, é certo que não se financia infraestrutura com taxa Selic. "O projeto de infraestrutura é de longo prazo com retorno baixo, tem de ser financiamento com TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo].

"Mas o subsídio do Estado ao investimento em infraestrutura não é consenso. "Com raríssimas exceções é muito ruim e desestabiliza a economia. O custo do pedágio tem de ser o real, sem subsídios", diz Werneck, do Mattos Filho, defensor de liberdade para o privado se financiar no mercado estrangeiro. 

Para Venilton Tadini, presidente-­executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o modelo de atrelar parte da receita tarifária a uma moeda estrangeira dificilmente vingará. Egresso do mercado financeiro, Tadini enxerga três vias de financiamento alternativo de projetos futuros de concessão de longo prazo. 

São elas fundos de private equity já presentes no país e que dispõem de recursos à espera de bons projetos para aportar; investimento estrangeiro na forma de emissão de bônus (títulos de dívida de longo prazo emitidos no mercado internacional) ou private equity; e debêntures de infraestrutura, que vão depender da queda dos juros no curto prazo. "O mundo está líquido e o Brasil tem uma gama de projetos importantes para ser financiado. Ninguém financia o projeto com uma única fonte de recursos", afirma. 

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, a credibilidade do Brasil está tão em baixa que todas as ideias de propostas são bem­vindas. "É preciso, contudo, primeiro resgatar a confiança do mercado", avalia. 

O aceno de reduzir o peso do BNDES veio do secretário­executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Em 2015, no lançamento da segunda fase do Programa de Investimento e Logística (PIL), a presidente afastada Dilma disse que o governo buscaria alternativas ao banco de fomento, dada a falta de fôlego do BNDES, que já chegou a responder por 80% do patamar financiável dos projetos. A decisão foi apostar mais fortemente em debêntures com Imposto de Renda reduzido para financiar os vencedores de leilões. Quanto maior a participação desses títulos no financiamento total, maior a liberação de crédito barato pelo BNDES. 

O plano não foi adiante devido à falta de demanda dos investidores pelos papéis e à dificuldade de viabilizar tarifas aceitáveis para os usuários sem a fartura de empréstimos subsidiados. "As debêntures de infraestrutura não decolaram entre aspas. Hoje há R$ 17 bilhões em estoque de debêntures incentivadas de infraestrutura. Não é que não gerou mercado secundário por falta de demanda de papel, pelo contrário, a demanda é demais e quem pegou o papel encarteirou e vai levar até o vencimento", explica Tadini, da Abdib.​

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