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Dívida de R$ 6 milhões de trio ex-Botafogo também motivou ação contra Assumpção

3Nov2017Nov3,2017
GloboEsporte.com

Por Felippe Costa, Marcelo Baltar e Thiago Lima, Rio de Janeiro

Nos últimos dias, o Botafogo entrou na Justiça contra o ex-presidente Maurício Assumpção cobrando uma estimativa de R$ 50 milhões por perdas e danos. Entre as razóes apontadas pelo Alvinegro para o prejuízo foi o "não pagamento de direitos trabalhistas de atletas que acarretaram a rescisão indireta dos contratos de trabalho e a perda dos direitos federativos e econômicos", comunicou o clube em nota oficial.

O GloboEsporte.com apurou que o motivo em questão se trata de uma ação trabalhista, na o dos R$ 6 milhões, movida por três antigos jogadores do clube que rescindiram seus contratos nos tribunais por falta de pagamentos de salários, direitos de imagem e FGTS. São eles:

Gabriel: revelação de General Severiano, o volante tinha 22 anos quando rescindiu seu contrato em dezembro de 2014. Tinha mais um ano de contrato e, mesmo que não ficasse para jogar a Série B em 2015, era visto como forte moeda de troca para reforçar o elenco. Ele saiu para o Palmeiras e atualmente é titular do Corinthians.

Daniel: a joia do Botafogo tinha apenas 20 anos quando também obteve uma liminar e rescindiu seu vínculo também em dezembro de 2014. O meia se destacou logo em sua primeira temporada como profissional e renovou até 2017 com multa de ‎R$ 55 milhões. Ele saiu para o São Paulo e atualmente está no Coritiba, onde segue convivendo com lesões.

Lima: em janeiro de 2015, foi a vez do lateral-esquerdo, contratado junto ao Internacional, seguir o mesmo caminho dos tribunais. O ala tinha 23 anos e contrato até 2017, mas nunca se firmou e era reserva de Julio César, por isso acabou emprestado ao Goiás. Após deixar General Severiano, ele passou por ABC, Arouca de Portugal e hoje está no Nantes, da França.

O Botafogo acusa Assumpção de declaradamente deixar de cumprir as obrigações financeiras a fim de esperar um refinanciamento do Profut, o que acarretou na saída do Ato Trabalhista – o clube pagava na época aproximadamente R$ 500 mil por mês, três vezes menos do que as atuais prestações renegociadas para voltar ao programa. Como a ação do trio é posterior a esse retorno, ela não entra na fila dos credores do Ato, e a dívida em breve baterá na porta de General Severiano.

Se não houvesse esse débito trabalhista, o trio não teria rompido seus contratos judicialmente, e o Botafogo estima, dentro dos R$ 50 milhões que cobra de Assumpção, os valores que poderia ter obtido com a venda dos direitos econômicos desses três então jovens jogadores. Outros atletas também obtiveram rescisão via tribunais na mesma época, como o zagueiro Lyanco e o goleiro Andrey, mas eles não fazem parte da ação.

Os outros motivos do clube para processar seu ex-presidente são:

Prejuízos da exclusão do Ato Trabalhista, que limita penhoras em 15% sobre todas as receitas;

Sobrecarga financeira através de multas e encargos pelo não pagamento de tributos;

Comprometimento de receitas futuras em contratos considerados suspeitos com a Odebrecht.

O Botafogo está sendo representado no processo pelo escritório "Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados" e aguarda os próximos passos judiciais. Após entrar com a ação, Assumpção será chamado para se defender dentro de um prazo de 15 dias úteis após a intimação.

Na semana passada, o Botafogo já havia apresentado uma notícia de crime contra seu último presidente, acusado de favorecer a Odebrecht, concessionária do Maracanã, com a interdição do Engenhão em 2013. Entre os citados na denúncia está Benedicto Barbosa da Silva Júnior, campeão de delações na Lava Jato. O GloboEsporte.com teve acesso ao documento que mostra que ele é quem assina o empréstimo de R$ 20 milhões ao Alvinegro.

Confira a nota oficial do Botafogo:

"O Botafogo de Futebol e Regatas, em virtude das apurações ocorridas durante o processo de expulsão do ex-Presidente, vem a público informar que ajuizou ação de cobrança de perdas e danos contra o Sr. Maurício Assumpção Souza Junior, perante a 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os prejuízos que o sr. Maurício Assumpção Souza Junior causou ao clube, dentre outros, decorreram da exclusão do Botafogo de Futebol e Regatas do Ato Trabalhista perante a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; do não pagamento de direitos trabalhistas de atletas que acarretaram a rescisão indireta dos contratos de trabalho e a perda dos direitos federativos e econômicos que caberiam ao Botafogo; o não pagamento intencional e confessado de tributos, onerando o Botafogo com multas e encargos, e ainda a contratação de suspeitos, irregulares e simulados contratos de mútuos com a Odebrecht e outros, sem dar ciência e obter autorização do Conselho Deliberativo, comprometendo as receitas futuras e todo o patrimônio do clube.

Estima-se que os prejuízos que deverão ser indenizados ao Botafogo ultrapassem a cifra de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

A atual direção do Botafogo de Futebol e Regatas tem a obrigação e o dever de zelar pelo respeito e pela preservação do patrimônio do clube.

Botafogo de Futebol e Regatas

Carlos Eduardo Pereira

Presidente

Domingos Fleury da Rocha

Vice Presidente Jurídico"

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