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​Diante de casos de intolerância, casais homossexuais se casam em São Paulo

20Dez2018Dec20,2018
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Mais de 20 casais oficializaram a união em cerimônia organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania


Perante um cenário de crescente conservadorismo e casos de intolerância no Brasil, 23 casais homossexuais se casaram na terça-feira, 18, em São Paulo, exercendo um direito garantido no País desde 2013.

Foi a segunda edição de um evento que permite a oficialização de uniões homoafetivas na capital paulista. A cerimônia foi organizada pela Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e contou com a contribuição de diversas empresas parceiras, sem custos para o erário municipal.

Marcelo Gallego, assessor técnico da Coordenação, associou a cerimônia a marcos que possibilitaram que o casamento se realizasse, como os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 'que diz que todos somos livres e iguais'; o aniversário de 30 anos da Constituição, cujo preâmbulo assinala que 'todos são iguais perante a lei'; e os 5 anos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 'sobre a determinação em todo o país para que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo fossem realizados'.

A secretária adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Marisa Fortunato, agradeceu patrocinadores e instituições que apoiaram a iniciativa e disse que é da natureza da pasta garantir os direitos de cidadania.

'A gente sabe que estamos enfrentando momentos difíceis e nos posicionaremos sempre contrários a que os direitos que conquistamos sejam ameaçados', afirmou Fortunato.

Casamento igualitário no Brasil

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do País realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Antes desta data só eram formalizadas uniões estáveis - quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.

Atualmente, os trâmites para o casamento homoafetivo são os mesmos de um casamento convencional.

Sem custos

A cerimônia inteira foi feita sem nenhum tipo de ônus financeiro para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ou para a Prefeitura de São Paulo.

O evento foi todo custeado por empresas parceiras, que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. Nesta edição, a realização do casamento contou com o patrocínio das empresas Buffet Manaus; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados; Barilla; Trench Rossi Watanabe Advogados; Accor Hotéis; Ben & Jerry Sorvetes; Mattos Filho Advogados; Machado Meyer Advogados; e Felicce Jóias.

A cerimônia contou ainda com o apoio institucional da OAB SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo (da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), da Assessoria de Gêneros e Etnias da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça.
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