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CSN perde disputa contra Ternium

9Fev2017Feb9,2017
Contencioso e Arbitragem
Valor Econômico

Por Graziella Valenti | De São Paulo

A CSN perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo a briga por direito a uma oferta pelas ações ordinárias que possui na Usiminas, em razão da compra da fatia no bloco de controle de Camargo Corrêa e Votorantim pela Ternium, em 2011. A siderúrgica de Benjamin Steinbruch é dona de 15,20% das ações ordinárias e 20,8% das preferenciais da Usiminas.

O debate já havia passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo entendimento também negou a necessidade de oferta aos minoritários.

A CSN pedia a oferta prevista no artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações. Pela legislação, em casos de venda do controle, o comprador é obrigado a lançar uma oferta de aquisição pelos papéis com direito a voto dos demais acionistas por 80% do preço por ação pago na transação.

Após perder a discussão em primeira instância, a CSN recorreu ao Tribunal de Justiça.

A decisão a favor do Grupo Ternium foi proferida por três votos a zero. Caso queira permanecer na disputa pelo tema, a CSN tem direito de tentar levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2011, a Ternium comprou posição no bloco de controle da Usiminas por R$ 36 por ação. A operação superou R$ 4 bilhões. A fatia adquirida equivalia a 43,3% das ações ordinárias dentro do bloco de controle. Com o negócio, o grupo tornou-se sócio da Nippon Steel na gestão da Usiminas, com novo acordo de acionistas.

Desde 2013, Nippon Steel e Ternium estão em guerra societária na Usiminas. O valor de mercado da empresa na BM&FBovespa está em R$ 9,2 bilhões. As ações ordinárias encerraram o pregão a R$ 8,98 e as preferenciais, a R$ 5,10.

Caso tivesse que fazer uma oferta, a Ternium gastaria R$ 3 bilhões pelos papéis com voto da CSN.

Pela Ternium, atuaram E. Munhoz Advogados e Mattos Filho. Pela CSN, Ferro Castro Neves, Lehmann, Warde & Monteiro de Castro e Tzirulnik Advogados.
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