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Crise das gigantes não garante competição

5Out2015Oct5,2015
Infraestrutura e Energia
Valor Econômico

Crise das gigantes não garante competição 

Da redação

A crise que atinge as cinco maiores empresas de construção pesada no Brasil, alvos da Operação Lava­Jato que desde o ano passado apura um esquema de pagamentos de propina em contratos da Petrobras, criou a expectativa de que companhias brasileiras de médio porte e multinacionais pudessem ocupar o espaço deixado por Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Galvão Engenharia. Mas esse cenário de maior competição ainda está distante de se tornar realidade.

O consenso entre especialistas é de que existe potencial para um ambiente mais competitivo, com a entrada de empresas estrangeiras e maior atuação de nomes de médio porte. Mas a recuperação do nível de investimento, apontam, passa também pela recuperação das empresas investigadas, que acumulam conhecimento técnico e capacitação para tocar obras de grande porte que não podem ser descartados, e pela não contaminação de outras companhias que fazem parte dos grupos das construtoras. A entrada de empresas médias é um possível cenário. "O 'middle market' [mercado médio] no Brasil é muito rico", afirma Marcio Luterbah, sócio da PwC Brasil.

Na avaliação dele, deve haver maior competição no médio prazo. Há ainda as estrangeiras que podem vislumbrar perspectiva de fazer associações com nomes locais, diz. O desafio é o governo colocar editais atrativos na rua, avalia Luterbah. Um escritório de advocacia de São Paulo diz que chegou a receber pedidos de informações sobre o mercado brasileiro de um representante de companhias americanas. Uma vez por dentro das condições, contou o advogado, não houve mais contatos. Fontes do mercado indicam que a construtora americana Bechtel também estaria de olho no mercado, mas tem demonstrado insegurança quanto às regras aplicadas aqui.

Uma das questões colocadas diz respeito à dependência do BNDES para conseguir taxas de financiamento que garantem uma oferta firme de projeto. A preocupação é fechar um contrato dependendo de uma instituição financeira que, depois, pode não aprovar o crédito ­ embora isso não seja usual. Fernando Marcondes, advogado especialista em infraestrutura e sócio do escritório L.O. Baptista­SVMFA, afirma que o cenário ainda não está totalmente definido. No início do ano, ele acreditava que empresas estrangeiras começariam a buscar o mercado brasileiro para injetar capital em companhias de médio porte. A realidade, porém, acabou levantando questões importantes.

"Os estrangeiros têm buscado oportunidades sim, mas eles têm se deparado com algumas coisas que os deixam preocupados, como um sistema tributário complexo, riscos regulatórios". No caso de obras públicas de maior porte, ele não acredita que empresas médias, sozinhas, consigam atender a demanda. Seriam necessários, diz, ou de consórcios entre elas, ou de nomes estrangeiros como parceiros. "No ambiente Petrobras, as empresas do segundo escalão, que trabalhavam para as grandes construtoras, podem começar a ganhar mais espaço".

Para o sócio de infraestrutura do Mattos Filho, Bruno Werneck, para que essa trajetória rumo à maior competição e a um mercado mais plural se concretize, o governo vai precisar fazer alguns ajustes. De um lado, ele aponta que o nível de poupança brasileiro não garante o financiamento de toda a demanda de infraestrutura do país, nem consegue sustentar o mercado das debêntures de infraestrutura. Uma vez que a equipe econômica deu sinais de que não quer manter o nível de participação no aporte de recursos via BNDES, essa tem sido uma das alternativas apresentadas. "Você até pode tentar estimular esse tipo de debênture, só que vai tapar um santo e destampar outro: vai faltar dinheiro para o crédito imobiliário, ou agrícola."

Uma alternativa seria recorrer a financiamento estrangeiro. Mas como projetos de infraestrutura, em geral, contam com receita em real, o problema dessa saída seria ter um descasamento com a moeda da dívida, explica. Se as receitas pudessem ser indexadas pela variação cambial, ou se o governo estivesse disposto a oferecer "hedge", o capital estrangeiro poderia ser mais utilizado no setor. O governo tem dado alguns sinais de que deve abrir um pouco mais o mercado para a competição. No caso das concessões de rodovias, conforme noticiado, houve redução na exigência de patrimônio líquido mínimo para quem vai disputar a licitação, como forma de atrair pequenas e médias empresas para os certames. No caso de obras públicas, no entanto, que exigem mais receita própria, ainda há desafios.

Essas dificuldades enfrentadas pelo setor envolvem tanto efeitos da investigação da Operação Lava­Jato, que deixou os bancos em geral mais reticentes na concessão de crédito para a construção, quanto a crise econômica que o país enfrenta, marcada por um cenário de crédito escasso, com juros elevados e falta de confiança de investidores. E ainda que consiga as duas coisas ­ atrair pequenas e médias e estrangeiras ­, a avaliação dos especialistas é de que a retomada da atividade nesse mercado passa também pela recuperação das investigadas. Sócio da consultoria GO Associados e ex­ presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, defende que o governo deve se preocupar com a manutenção da capacidade de investimento dos grupos que estão sendo investigados. "Isso não quer dizer que a investigação não precisa ser feita, mas é necessário preservar a pessoa jurídica, os empregos".

Ele pondera que o mercado deve contar com a entrada de novos atores, como estrangeiras e empresas médias, mas que para isso ocorra é necessário reduzir o risco regulatório. "É uma ilusão pensar que uma vem em substituição à outra. Ampliar esse mercado é um processo gradual."

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