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Conselho Nacional de Política Energética aprova a realização de novas rodadas de licitações

10Nov2017Nov10,2017
Infraestrutura e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira (9) que a 15ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo sob regime de concessão e a 4ª rodada de partilha de produção deverão ocorrer, respectivamente, em 29 de março e 7 de junho de 2018. Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as duas rodadas de licitações.

A 15ª rodada de licitações deverá oferecer 70 blocos: 49 blocos offshore nas bacias de Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, e 21 blocos onshore nas bacias de Paraná e Parnaíba. A 4ª rodada de licitações compreenderá os blocos de Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, nas bacias de Campos e Santos, dentro do polígono do pré-sal. De acordo com a legislação vigente, a Petrobras deverá manifestar seu interesse em atuar como operadora dessas cinco áreas, em até trinta dias, após a publicação da resolução do CNPE no Diário Oficial da União (DOU).

O Governo manteve os percentuais de conteúdo local estabelecidos para as rodadas deste ano. Para os blocos onshore, o percentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% para a fase de exploração e de 50% para a etapa de desenvolvimento. Já para os blocos offshore, o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. A etapa de desenvolvimento contará com os seguintes percentuais: 25% para construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a plataforma de petróleo.

O CNPE adiou para 2019 a oferta de blocos na Foz do Amazonas, a fim de permitir a conclusão do licenciamento ambiental dos blocos premiados na 11ª rodada de licitações. A oferta de blocos na bacia de Pernambuco-Paraíba também foi adiada até 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.

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