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CNPE autoriza a realização da 6ª Rodada de Licitações para partilha de produção

18Dez2018Dec18,2018
Óleo e Gás

​O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou hoje, no Diário Oficial da União, resolução que autoriza a realização da 6ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção pela ANP.

A rodada está prevista para ocorrer em 2019, com a oferta dos seguintes blocos: Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Sudoeste de Sagitário, todos situados na Bacia de Santos, além de Norte de Brava, na Bacia de Campos.

A resolução determinou, para cada bloco, os seguintes percentuais mínimos de excedente em óleo da União:

  • Aram - 24,53%;

  • Bumerangue - 26,68%;

  • Cruzeiro do Sul - 22,87%;

  • Sudoeste de Sagitário - 26,09%; e

  • Norte de Brava - 36,98%.

Foram determinados, também, os valores dos bônus de assinatura para cada área:

  • Aram - R$ 5,05 bilhões;

  • Bumerangue – R$ 550 milhões;

  • Cruzeiro do Sul – R$ 1,15 bilhão;

  • Sudoeste de Sagitário – R$ 500 milhões; e

  • Norte de Brava – R$ 600 milhões.

A Petrobras possui o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o exercício do direito de preferência em cada bloco, na forma do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351/2010 (Lei do Pré-Sal).

O calendário da Rodada, assim como os critérios de participação e o modelo do contrato de partilha para cada bloco, deve ser divulgado nas próximas semanas pela ANP.

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