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CNPE autoriza a realização da 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão

18Dez2018Dec18,2018
Óleo e Gás

O Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE") publicou hoje, no Diário Oficial da União, resolução que autoriza a realização da 16ª rodada de licitações sob o regime de concessão pela ANP.

A rodada está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2019, com a oferta de 42 blocos exploratórios offshore nas bacias de Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP3), Jacuípe (setor SJA-AUP), Camamu-Almada (setor SCAL-AUP), Campos (águas ultraprofundas fora do polígono do Pré-sal nos setores SC-AP4, SC-AUP3 e SC-AUP4) e Santos (setor SS-AUP5).

A resolução estabeleceu, ainda, os seguintes percentuais mínimos de conteúdo local obrigatório para os blocos: 18% de conteúdo local global para a fase de exploração, 25% para construção de poço, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a unidade estacionária de produção. Tais percentuais não serão passíveis de flexibilização.

O calendário da Rodada, assim como os critérios de participação e o modelo do Contrato de Concessão aplicável, deve ser divulgado nas próximas semanas pela ANP.

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