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CNPE aprova diretrizes para realização do leilão da cessão onerosa, previsto para outubro deste ano

1Mar2019Mar1,2019
Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE"), aprovou hoje (28/02) diretrizes para a realização do leilão de excedente da cessão onerosa, previsto para o dia 28 de outubro deste ano. 

O CNPE definiu que o vencedor do leilão deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção. 

O CNPE também definiu que: (i) a concorrência será realizada no modelo de partilha da produção; (ii) as áreas leiloadas serão Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, situadas na Bacia de Santos; e (iii) será necessária a realização de um acordo entre a Petrobras e o vencedor do leilão sobre a unificação da operação dos projetos.

Também foi decidido que serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, do percentual mínimo de óleo lucro e da compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão.

Esses pontos deverão ser tratados em outra reunião do CNPE prevista para o final de março, que também deverá autorizar a realização da Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa.

De acordo com fontes de governo, há uma estimativa de que concorrência venha a render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura.


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