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CFM revoga resolução sobre telemedicina

22Fev2019Feb22,2019
Life Sciences e Saúde

​O Conselho Federal de Medicina ("CFM") publicou hoje (22/02/2019), uma nota oficial informando a revogação da Resolução CFM 2.227 de 13/12/2018 (“Resolução CFM 2.227/2018”), que regulamentava modalidades de telemedicina. De acordo com a entidade profissional, a revogação será referendada e formalizada em sessão plenária extraordinária prevista para 26/02/2019. 

Importante salientar que, ao mesmo tempo que o CFM havia conferido um prazo de 90 (noventa) dias para início da vigência da Resolução CFM 2.227/2018, também submeteu referida regulação a um processo de consulta pública, para que médicos e entidades representativas do setor apresentassem sugestões e contribuições a respeito do tema.

Nesse contexto, a decisão adotada pelo CFM, no sentido de revogar a norma, considerou os seguintes aspectos: (i) grande quantidade de propostas já recebidas para elaboração de alterações na Resolução CFM 2.227/2018; (ii) necessidade de prorrogação do prazo final para contribuições previsto inicialmente para 07/04/2019, conforme solicitação de diversas entidades médicas; e (iii) a necessidade de prazo adicional para que o CFM analise, discuta e delibere sobre as contribuições à consulta pública.

Sendo assim, as atuais iniciativas de telemedicina permanecem subordinadas aos termos da Resolução CFM 1.643 de 07/08/2002, atualmente em vigor.

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