Sign In

   

Bloqueio de venda de ativos na Justiça afasta investidor do País

4Abr2017Apr4,2017
Infraestrutura e Energia; Óleo e Gás
DCI

insegurança jurídica. A indústria de base passa por um amplo plano de desinvestimentos, no entanto, os recentes episódios envolvendo a Petrobras podem prejudicar a atração de recursos

04/04/2017 - 05h00

Por Juliana Estigarríbia

São Paulo - A indústria de base passa por um amplo programa de desinvestimentos no País. Porém, os episódios que envolveram a Justiça bloqueando a venda de ativos da Petrobras - ainda que de forma temporária - podem afastar o interesse dos estrangeiros, avaliam especialistas.

Desde o final do ano passado, os processos de venda de ativos da estatal têm sido alvos de processos judiciais, encabeçados principalmente por um sindicato de petroleiros de Sergipe. A Justiça suspendeu, em caráter liminar, essas negociações. Posteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu a retomada dos trâmites com "mais transparência" ao mercado.

Na avaliação do sócio do escritório Mattos Filho, Giovani Loss, estes movimentos criam um prejuízo enorme ao País. "A Justiça de Sergipe é a única que tem concedido liminar nestes processos e a atividade da empresa no Estado nem é tão representativa. É uma situação esdrúxula que só demonstra instabilidade regulatória e sem dúvida isso afasta investimentos estrangeiros. Alguns deles não estão dispostos a assumir tal risco."

Ele destaca que a exigência de mais transparência por parte do TCU é bem-vinda, entretanto, não há como a Justiça discutir temas como preços de ativos, como questionavam os processos. "Isso só pode ser feito por empresas especializadas e creditadas pelo mercado, o que aparentemente foi feito pela Petrobras", pontua o advogado.

Na semana passada, a agência de notícias Reuters veiculou que a australiana Woodside Petroleum, que seria parceira da Karoon na compra dos campos da Petrobras de Tartaruga Verde e Baúna, teria desistido do processo "devido à demora para concluir a venda ampliada por dificuldades relacionadas a infundado questionamento judicial". "Essas liminares que impedem as negociações não estão evitando prejuízos, mas sim criando danos", diz Loss.

No entanto, a diretora-gerente na área de prática de investigações e riscos globais da FTI Consulting, Cynthia Catlett, destaca que o Brasil está ascendendo no tocante a transparência, o que pode beneficiar o processo de desinvestimentos de grandes indústrias de base, como mineradoras e siderúrgicas. "Há uma tendência de melhoria de práticas comerciais e de negociações e uma esperança de que as melhores empresas possam emergir em condições de contribuir para o fortalecimento da economia nacional", acrescenta ela.

Gigantes da indústria como a Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) passam por um processo de vendas de ativos para reduzir o endividamento. Neste cenário, a segurança jurídica é a palavra de ordem em meio a um quadro de instabilidade política.

"O Brasil continua sendo promissor no longo prazo, mas muitas vezes bons ativos não bastam. É preciso garantir um ambiente regulatório estável para atrair investimentos", pondera o sócio do Mattos Filho.

Cynthia observa que o investidor estrangeiro segue acompanhando os recentes casos envolvendo a Petrobras. "Os setores da mineração e siderurgia foram atingidos em cheio pela conjuntura econômica brasileira e a saída de médio e longo prazo será um novo plano de negócios, mais adaptado à realidade para a venda de ativos e renegociação de dívidas", elucida a consultora.

Ela salienta, contudo, que os estrangeiros continuam enxergando boas oportunidades no Brasil. "Muitos apostam que temos aqui bases sólidas para uma recuperação da economia", comenta.

Para o sócio do Mattos Filho, investidores que conhecem menos o Brasil tendem a se afastar por não se sentirem confortáveis diante dos riscos. "Isso é ruim em um momento que o País precisa muito de recursos", observa. "Mas ainda assim temos um mercado consumidor potencial gigantesco, o que é importante para atrair investimentos. E os negócios de longo prazo são os que provavelmente terão mais sucesso na atração de aportes neste momento", avalia.
Ver notícias do escritório