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Apetite de pequenos vai marcar leilão de hoje

17Dez2015Dec17,2015
Telecomunicações
DCI

Apetite de pequenos vai marcar leilão de hoje​​

Da redação

Apesar de reportarem dificuldades jurídicas, provedores regionais devem impulsionar certame de sobras; entre as grandes, TIM e Nextel despontam como interessadas no 2,5 GHz e 1,8 GHz

São Paulo - O sucesso do leilão das sobras das radiofrequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, marcado para hoje (17), dependerá muito do apetite dos pequenos provedores de internet, ou ISPs. A expectativa é que os players regionais façam, em média, ofertas por 10 lotes municipais cada um.

A projeção é da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abrint), que representa parte dos ISPs. "É uma estimativa média realizada junto aos associados. Há provedores que vão entrar em uma cidade só, mas há informações de outros que pretendem entrar em aproximadamente 500", declarou a entidade, ao DCI.

Pelos cálculos da Abrint, cerca de 3 mil lotes do tipo C - voltados para a prestação do serviço de banda larga - devem contar com a participação dos players regionais. Segundo a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), pouco mais de 300 empresas fizeram propostas pelas mais de nove mil lotes.

"Nunca houve um leilão com tantas empresas", afirma o especialista em telecomunicações da consultoria Ovum, Ari Lopes. "É bacana porque, com a saturação do mercado, o modelo de grandes licenças já demonstrava um certo cansaço. Trazendo empresas menores, que vão trabalhar com um espectro menor, aumenta a oferta em áreas que não são economicamente interessante [para as grandes]", completa ele.

A participação dos pequenos empresários é essencial para a universalização do serviço de internet no País, preconizada pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Mesmo com o otimismo, Lopes classifica a estratégia da Anatel como "arriscada", uma vez que a outorga para os ISPs não envolverá garantias. "O foco, desta vez, não é tanto arrecadação, mas sim a distribuição da banda larga", afirma.

Apesar das condições favoráveis para os provedores regionais, o setor demandou à Anatel um tempo hábil maior para o envio das ofertas (cujos prazos terminaram dia 10); o pedido não foi acatado pela agência reguladora. De acordo com a Abrint, alguns novos entrantes enfrentaram problemas jurídicos durante o processo, necessitando de consultoria em alguns casos.

"É um documento essencialmente jurídico e que oferece certa dificuldade para quem não está afinado, mas não há nenhum fator complicador", contrapontuou a advogada especialista em telecomunicações do escritório Mattos Filho, Thays Castaldi Gentil.

O certame

Específicos para a telefonia móvel, os lotes A e B despertaram o interesse de oito empresas: além das líderes de mercado Claro, Telefônica e TIM, Nextel e a Sercomtel também enviaram propostas, tal como a paranaense TPA Telecomunicações, a carioca Lig Telecomunicações e a paulista Clivo Participações.

"Apesar de toda a expectativa criada, a AT&T não vai participar", afirmou Lopes, da Ovum, destacando a dificuldade da Anatel em atrair empresas estrangeiras. No caso da companhia norte-americana - controladora da operadora de TV paga Sky, que chegou a enviar os documentos para participação no leilão, mas sem consolidação de proposta -, o recuo indica que "eles não devem expandir a presença no Brasil além da TV por assinatura", avalia Lopes.

Desoneração

Uma medida que pode beneficiar os ISPs no curto prazo voltou à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Demanda antiga dos provedores regionais, a criação de um fundo de aval que dê garantia às operações destes foi proposta esta semana pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).


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