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ANP publica minutas do Edital e dos Contratos da Chamada Pública do Gasbol (TBG)

5Ago2019Aug5,2019
Óleo e Gás

​A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou, no dia 02 de agosto de 2019, as minutas (i) do Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01/2019 ("Edital") e (ii) dos Contratos de Prestação de Serviços de Transporte Firme de Gás Natural (Entrada e Saída), referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

A expectativa é de que sejam contratados até 18 milhões de m³/dia até o fim do ano de 2019, graças à liberação da capacidade de transporte do gasoduto, decorrente do vencimento de um dos seus três grandes contratos de movimentação, assinado entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras.

Para tal, o Edital prevê uma redução de R$ 7,5/MMBtu para R$ 4,5/MMBtu na receita máxima dos contratos e tarifa de transporte que serão firmados na chamada pública, de modo a afetar diretamente o preço final do gás.

Os novos contratos devem ser firmados até o fim deste ano e passam a valer em 1º de janeiro de 2020.

A íntegra da minuta do Edital, em português, pode ser acessada aqui.

A íntegra da minuta do Contrato, em português, pode ser acessada aqui.

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