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ANP divulga pré-edital e minutas de contratos de concessão da Oferta permanente

27Abr2018Apr27,2018
Óleo e Gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”), divulgou o pré-edital e as minutas de contrato de concessão da Oferta permanente de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais. Os documentos estão disponíveis no site do Rodadas, neste link.

Para obter subsídios e informações adicionais, foi divulgada também a realização de audiência e consulta públicas. A audiência está marcada para o dia 30.5.2018, em local e horário ainda não definidos, podendo ser encaminhado este formulário de pré-cadastro para [email protected], até às 18 horas do dia 28.5.2018.

Já a consulta pública irá ocorrer por 30 dias, terminando em 28.5.2018. A participação deve ocorrer pelo formulário padrão, que pode ser baixado aqui, a ser enviado para [email protected].

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