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ANP divulga minutas do pré-edital e dos contratos da 6ª Rodada de Partilha de Produção

16Abr2019Apr16,2019
Infraestrutura e Energia; Óleo e Gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP” ou “Agência”), divulgou o pré-edital e as minutas dos contratos  referentes à 6ª Rodada de Licitação para áreas sob o regime Partilha da Produção ("6ª Rodada de Partilha de Produção").  O leilão está previsto para ocorrer no dia 7 de novembro de 2019.

A ANP também divulgou que realizará Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019. As empresas interessadas podem enviar contribuições para a Agência até o dia 6 de maio, às 17 horas.

Serão ofertados 5 blocos de elevado potencial nas bacias de Santos e Campos: Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

As informações adicionais sobre a 6ª Rodada de Partilha de Produção, inclusive os procedimentos para inscrição na audiência pública e envio de contribuições estão disponíveis no site da ANP, neste link.

Clique aqui e veja o cronograma com os principais eventos da 6ª Rodada de Partilha de Produção.

A Petrobras manifestou seu direito de preferência nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava e, portanto, será o operador da área com participação obrigatória de no mínimo 30% (trinta por cento).

Os blocos Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava contêm reservatórios que se estendem para áreas adjacentes que se encontram sob contrato de concessão (áreas unitizáveis), e dessa forma estarão sujeitos a procedimento de individualização da produção (unitização) de petróleo e gás natural.

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Segue abaixo o pré-edital e as minutas dos contratos disponibilizados pela ANP (em português):

 
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