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9ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos: qualificação de novos projetos de concessão e desestatização

13Mai2019May13,2019
Infraestrutura e Energia

O Programa de Parcerias de Investimentos ("PPI") realizou, em 08 de maio de 2019, a 9ª reunião do Conselho do Programa para qualificação de novos projetos envolvendo concessões e desestatizações.

Nesta oportunidade, o PPI qualificou 59 (cinquenta e nove) novos projetos, os quais devem atrair cerca de R$ 1,6 trilhão de investimentos. Em lista preliminar divulgada em seu endereço eletrônico, o PPI anunciou os seguintes empreendimentos:

(i) Portos: arredamento de 4 (quatro) terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui/MA. A publicação do edital está prevista ainda para 2019.

(ii) Rodovias: concessões das BRs 381/262/MG/ES, trecho da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares que deve atrair cerca de R$ 9,1 bilhões de investimentos; BR-262/MG/ES, entre João Monlevade/MG e Viana/ES e 163/230/MT/PA, compreendo o trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA.

(iii) Aeroportos: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, incluindo 22 (vinte e dois) aeroportos distribuídos em 3 (três) blocos: (a) Bloco Sul, incluindo os aeroportos de Curitiba/PR, Bacacheri/PR), Londrina/PR, Foz do Iguaçu/PR, Joinville/SC, Navegantes/SC, Uruguaiana/RS, Bagé/RS e Pelotas/RS, com investimento estimado de R$ 2,2 bilhões; (b) Bloco Norte, com investimentos estimados de R$ 1,1 bilhão, incluindo os aeroportos de Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR; (c) Bloco Central, com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e incluindo os aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Petrolina/PE.

(iv) Minas e Energia: leilão dos volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa, com investimento previsto de R$ 1,4 trilhão, além de outros empreendimentos.

(v) Privatização de Empresas Estatais: qualificação da desestatização da Companhia Docas de São Sebastião e de empreendimentos ligados à área de transporte público, como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Trensurb.

Para maiores informações, favor entrar em contato com os sócios da prática de Infraestrutura e Energia.


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