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ANP divulga pré-edital e minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão

25Mar2019Mar25,2019
Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP” ou “Agência”), divulgou hoje o pré-edital e a minuta do contrato referentes à 16ª Rodada de Licitação para áreas sob o regime de concessão. Os documentos estão disponíveis no site Rodadas, neste link.

A ANP também divulgou que realizará Audiência Pública no dia 10 de abril, ainda sem horário definido. Empresas interessadas podem enviar contribuições para a Agência até o dia 09 de abril, às 17:00 horas. As informações para inscrição na audiência pública e envio de contribuições estão disponíveis no site da ANP, neste link.

Clique aqui e veja o cronograma com os principais eventos da 16ª Rodada. 

Para facilitar a visualização das mudanças, disponibilizamos abaixo as versões comparadas destes documentos com o edital e versão final do contrato referentes à 15ª Rodada de Licitações:

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