Telecomunicações

Telecomunicações

Atendemos às necessidades dos players do setor em questões regulatórias, contratuais, de licitações, entre outras. Nossa equipe possui vasta experiência de mercado e apoiamos os clientes na oferta de serviços e produtos. Também prestamos assessoria jurídica especializada para agentes de mercado tais como investidores, operadoras de serviços de telecomunicações em geral e de serviços relacionados à indústria de tecnologia.

Acompanhamos de perto as demandas do setor e assessoramos os clientes na estruturação de novos negócios

Principais serviços

Consultoria e elaboração de contratos relativos ao setor de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), satélite, radiodifusão, Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), operações de rede de telefonia virtual (MVNO), serviços VoIP e over-the-top (OTT) e acordos de troca de tráfego, entre outros.

Representação de clientes em procedimentos judiciais e administrativos perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bem como aconselhamento jurídico à Anatel quanto à elaboração de novos atos normativos para regular o setor.

Apoio na elaboração de negócios, produtos e serviços para empresas que fornecem infraestrutura à indústria de tecnologia.

Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures de empresas de internet e telecom.

Assessoria em licitações no setor de telecomunicações.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Law Firm of the Year – Data Protection (2022 – 2024);

Chambers Brazil – Telecommunications (2011; 2015 – 2023);

Chambers Brazil – Technology (2011; 2015 – 2023);

The Legal 500 TMT: Telecoms and media (2022 – 2023);

Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media (2013 – 2024);

Latin Lawyer – Telecoms & Media (2013 – 2021);

Leaders League Leading firm: Data Protection (2018 – 2022);

Leaders League Leading firm: Technology (2018 – 2022);

Leaders League Excellent: Media, Sports & Entertainment (2018 – 2021);

IFLR 1000 ​​TMT (2013 – 2019).

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