MEMORANDOS AOS CLIENTES
Boletim Informativo - Jurisprudência Tributária17/05/2013
Encontre abaixo resumo dos principais julgados em matéria tributária ocorridos em abril e maio deste...
Memorando - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social06/05/2013
ATENÇÃO I: De acordo com a Portaria n.º 252/2012 do Ministério da Justiça (MJ), as prestações de con...
Memorando - Infraestrutura e Concorrencial23/04/2013
Em 4 de abril de 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") emitiu ...
Memorando - Seguros, Resseguros e Previdência12/04/2013
Decreto nº. 7.976O presente memorando tem por finalidade informar sobre o Decreto nº. 7.976, de 1º d...
Memorando - Infraestrutura e Tributário12/04/2013
Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros ? CLIA: Reestruturação do modelo jurídico de organização...
Memorando - Contencioso e Arbitragem12/04/2013
Aproximação da vigência do Decreto nº. 7.962/2013, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor...
Memorando - Contencioso e Arbitragem12/04/2013
Decreto nº. 7.963/2013, que instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacio...
Memorando - Tributário08/04/2013
Medida Provisória nº 612 - Lucro PresumidoA Edição Extra do Diário Oficial da União de 04 de abril d...
Boletim - Tributário02/04/2013
Boletim Informativo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
O nosso Boletim Informativo do C...