Profissionais
Glaucia Lauletta
Áreas de atuação
Experiência
Atende clientes nacionais e estrangeiros, de diversos segmentos econômicos, em questões tributárias relacionadas às esferas federal, estadual e municipal. Tem atuação nos tribunais brasileiros, com mais de 25 anos de experiência no contencioso judicial tributário. Atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive no acompanhamento de decisões judiciais em última instância relacionadas às principais questões tributárias controversas. Foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (SP) e é membro do International Bar Association (IBA), do Tax Committee da US Chamber of Commerce (USCC) e do Women Corporate Directors Foundation (WCD).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2007 – 2011, 2014 – 2021, 2023); Alimentos, Bebidas e Fumo (2019 – 2021, 2023); Automotivo e Autopeças (2014, 2019 – 2020); Comércio (2014 – 2021, 2023); Farmacêutico (2021); Máquinas e Equipamentos (2014, 2018); Siderurgia e Mineração (2014); Transporte e Logística (2014, 2020, 2023) e São Paulo (2014 – 2021, 2023);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2023);
Chambers Brazil (antigo Latin America) – Tax: Litigation (2010 – 2023);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America; Tax (2016, 2020 – 2022);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2023) e Women in Tax Leader (2017 – 2023);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021; 2024);
The Legal 500 – Tax (2013 – 2016, 2018 – 2019);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 – 2021, 2023);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax Advisory (2018 – 2021, 2023) e Corporate Tax – Controversy (2019 – 2021, 2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Corporate Tax (2019); Brazil – Corporate Tax (2021, 2023).
Juntas, representamos uma única frente
As subvenções e a tentativa do governo federal de restabelecer a tributação
Assuntos:
STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais
Assuntos:
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de instituições financeiras e seguradoras
Assuntos:
STF declara inconstitucional cobrança de ISS no município do tomador de serviços
Assuntos:
MP 1185: com aprovação, é hora de o governo olhar para o Judiciário
Com a aprovação, pelo Legislativo, da MP 1185/2023, que trata da tributação das subvenções, o governo Lula deveria voltar o seu olhar ao Judiciário. As novas regras de tributação dos benefícios fiscais deverão ser questionadas por contribuintes na Justiça, e os tribunais superiores já deram, no passado, decisões que vão contra as diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar novo pedido dos contribuintes de modulação de efeitos no caso que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária. O placar tem sete votos contrários à modulação, ou seja, para manter a cobrança da CSLL a partir de 2007.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Taxação dos ‘super-ricos’ é solução para diminuir desigualdade?
A reforma do sistema tributário brasileiro, em pauta no Congresso Nacional, é o tema do episódio desta semana do Dois Pontos. O que deve mudar? A tão discutida taxação dos ‘super-ricos’’ é um caminho para reduzir a desigualdade no Brasil? Quanto alguém precisa ter para ser considerado um ‘super-rico’?
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S.Paulo.
Áreas de Atuação
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