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Sócio

Flavio Mifano

Flavio Mifano
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Experiência

Dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, transações envolvendo fundos de investimento e nas diversas operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e negócios imobiliários. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em combinação de negócios, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (Unip);

Especialização em Economia e Direito Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Seguros (2020);

The Legal 500 – Tax (2016);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 a 2021);

Who’s Who Legal Global – Corporate Tax: Advisory (2018 a 2021).

 

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Flavio Mifano
O Estado de S. Paulo

Bancos pressionam para amenizar perda em debênture de infraestrutura

​Os grandes bancos estão em contato com interlocutores do Congresso e do governo numa tentativa de amenizar a perda de benefício tributário nas debêntures de infraestrutura que devem ter em razão de mudanças propostas na alíquota desses papéis e com a reforma em andamento do Imposto de Renda. O movimento tem o apoio da Associação das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Grosso modo, as mudanças nas alíquotas em ambos os projetos, que já estão no Senado, tiram o incentivo dos bancos para adquirir novas debêntures de infraestrutura e manter o estoque que já têm. Esses papéis compõem o financiamento de projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento, entre outros.

Clique aqui e confira a matéria divulgada no Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Reforma do IR penaliza debênture incentivada

​Uma mudança na tributação de pessoa jurídica prevista na reforma do Imposto de Renda poderá encarecer as debêntures de infraestrutura, e tem levado bancos a se mobilizar para revertê-la.

Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Setor de private equity questiona pontos da reforma

​O projeto de lei da segunda fase da reforma tributária traz um dispositivo que tem potencial para afastar investimentos estrangeiros no país por meio de private equity, na visão da indústria. O entendimento é o de que, como a estrutura dos fundos de investimentos em participações (FIPs) foi alvo de questionamentos da Receita Federal, a forma como o texto do projeto de lei foi apresentado ao Congresso tem potencial para abrir precedentes para autuações retroativas do fisco, aumentando a insegurança jurídica no país.

​Clique aqui e leia o artigo publicado no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.

Áreas de Atuação

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