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Fernando Dantas M. Neustein

Fernando Dantas M. Neustein
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Experiência

Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.

 

Autor de diversos artigos sobre direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Comida, Bebidas e Fumo (2020) e Regulatório (2020);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Product Liability/Consumer Law (2009 – 2023);

Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);

Benchmark Litigation (2020 e 2021);

Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 – 2024);

Who’s Who Legal Brazil – Product Liability Defense (2019 – 2021);

Who’s Who Legal Global – Product Liability Defence (2019 – 2023);

Who’s Who Legal Thought Leaders – Product Liability Defense (2022 – 2023);

Thought Leader Brazil – Product Liability Defense (2023);

Global Elite Thought Leader – Product Liability Defense (2023);

Product Liability Defence – Brazil (2023).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fernando Dantas M. Neustein
Exame

Entenda o que empresas e consumidores precisam saber no caso de arrependimentos pós Black Friday

Na ressaca da febre de compras da Black Friday, uma onda de expectativa pode dar lugar a uma potencial maré de arrependimentos. O impulso de garantir ofertas exclusivas muitas vezes se transforma em frustração, quando o cliente recebe suas compras incompletas ou danificadas, ou diferente do esperado.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Exame.

Áreas de Atuação

ConJur

Lei do Superendividamento: desafios após dois anos de vigência

A Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) foi resultado do Projeto de Lei 283/2012, que tramitou durante dez anos no Congresso, com ativa participação da sociedade civil. Em 2 de julho de 2021, a lei entrou em vigor, alterando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para disciplinar o crédito responsável, o processo de repactuação de dívidas e introduzir direitos básicos do consumidor, como o mínimo existencial.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

Jota

Dark patterns: vedação aos padrões obscuros no mercado digital

Diante do avanço irrefreável do binômio ciência-tecnologia e da digitalização dos clássicos modelos de negócios, o Poder Judiciário e o Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar) têm se atentado cada vez mais às evoluções tecnológicas e suas implicações para os usuários da web e consumidores no mundo digital.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

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