Profissionais
Fernando Dantas M. Neustein
Áreas de atuação
Experiência
Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.
Autor de diversos artigos sobre direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Comida, Bebidas e Fumo (2020) e Regulatório (2020);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Product Liability/Consumer Law (2009 – 2023);
Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);
Benchmark Litigation (2020 e 2021);
Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 – 2024);
Who’s Who Legal Brazil – Product Liability Defense (2019 – 2021);
Who’s Who Legal Global – Product Liability Defence (2019 – 2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Product Liability Defense (2022 – 2023);
Thought Leader Brazil – Product Liability Defense (2023);
Global Elite Thought Leader – Product Liability Defense (2023);
Product Liability Defence – Brazil (2023).
Comitê Técnico para Qualidade do Serviço de Transporte Aéreo realiza sua primeira reunião
Assuntos:
Pautas de direito do consumidor no foco do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 2024
Assuntos:
Boletim de direito do consumidor: temas relevantes do segundo semestre de 2023
Lei que consolida normas consumeristas em São Paulo é sancionada pelo governador
Lei estadual determina que é obrigatório ter Código de Defesa do Consumidor em braile
Assuntos:
Entenda o que empresas e consumidores precisam saber no caso de arrependimentos pós Black Friday
Na ressaca da febre de compras da Black Friday, uma onda de expectativa pode dar lugar a uma potencial maré de arrependimentos. O impulso de garantir ofertas exclusivas muitas vezes se transforma em frustração, quando o cliente recebe suas compras incompletas ou danificadas, ou diferente do esperado.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Exame.
Áreas de Atuação
Lei do Superendividamento: desafios após dois anos de vigência
A Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) foi resultado do Projeto de Lei 283/2012, que tramitou durante dez anos no Congresso, com ativa participação da sociedade civil. Em 2 de julho de 2021, a lei entrou em vigor, alterando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para disciplinar o crédito responsável, o processo de repactuação de dívidas e introduzir direitos básicos do consumidor, como o mínimo existencial.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Dark patterns: vedação aos padrões obscuros no mercado digital
Diante do avanço irrefreável do binômio ciência-tecnologia e da digitalização dos clássicos modelos de negócios, o Poder Judiciário e o Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar) têm se atentado cada vez mais às evoluções tecnológicas e suas implicações para os usuários da web e consumidores no mundo digital.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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