Profissionais
Felipe Feres
Áreas de atuação
Experiência
Felipe assessora clientes em projetos e operações de M&A nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. É especialista em operações, contratos e direito regulatório em todos os segmentos dessas indústrias. Atuou como advogado estrangeiro no escritório DLA Piper LLP, nos Estados Unidos. É membro da New York State Bar Association, que permite o exercício da advocacia no estado de Nova Iorque. Felipe é o atual Presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), reconduzido para o mandato 2022/2024.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Transporte e Logística (2021); Contratos Empresariais (2022); Óleo e Gás (2022); Energia (2022); e Rio de Janeiro (2022);
Chambers Global – Oil & Gas (2015–2023);
Chambers Brazil – Oil & Gas (2015–2023);
LACCA Approved – Corporate/M&A, Energy (2018–2021);
Leaders League – Oil & Gas: Most voted Rising Star (2019–2021);
Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2021); e Energy (2021–2024);
The Legal 500 – Next Generation Lawyers: Energy and Natural Resources: Hydrocarbons (2015–2023);
Who’s Who Legal Brazil – Energy (2018–2022);
Who’s Who Legal Global – Energy: Oil & Gas (2019–2022);
Who’s Who Legal – Thought Leaders: Brazil (2020); e Brazil: Energy (2021–2023).
TCU determina que ANEEL analise a regularidade dos subsídios de desconto na TUST e TUSD
Assuntos:
ANP aprova nova possibilidade de suspensão de contratos de concessão em fase de exploração
Assuntos:
ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás
Assuntos:
Aneel aprova criação de mecanismo excepcional para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
Projeto de Lei sobre sequestro geológico e temporário de carbono avança no Senado Federal
Assuntos:
Petrobras e Chevron lideram consórcios de 44 blocos leiloados em Pelotas
O 4º ciclo da oferta permanente de concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nesta quarta-feira (13/12), confirmou o interesse na Bacia de Pelotas como uma nova fronteira para exploração e produção marítima no Brasil por grandes empresas, incluindo a Petrobras e as majors Chevron e Shell.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no EPBR.
Áreas de Atuação
Novas propostas de regulamentações para combustíveis
Na sexta-feira, 11 de março, um novo reajuste de combustíveis começou a ser aplicado. Alta de 18% para a gasolina e de quase 25% para o diesel. Com esse reajuste, o valor que a Petrobras vende para as distribuidoras passa a ser de R$ 3,86 por litro para a gasolina e de R$ 4,51 para o diesel. No entanto, o valor da gasolina na bomba ultrapassa a casa dos 7 reais por litro nas cidades brasileiras.
Clique aqui e confira o debate no programa Congresso em Pauta, da TV da Assembleia Legislativa de Sergipe, com a participação do nosso sócio Felipe Feres.
Áreas de Atuação
Países cortam imposto e dão desconto para conter alta de combustíveis. Veja medidas
A guerra entre Rússia e Ucrânia elevou ainda mais as cotações do petróleo no mercado internacional, aumentando a pressão sobre governos para conter o impacto nos preços dos combustíveis. As medidas — a maior parte adotada antes da eclosão do conflito — vão de cortes de impostos e descontos nas contas de luz a subsídios para distribuidoras e consumidores.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação dos nossos sócios Giovani Loss e Felipe Feres.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.