Profissionais
Sócia
Alessandra Gomensoro
Áreas de atuação
Experiência
Assessora e representa clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias (como energia, óleo e gás, varejo) em processos tributários nas esferas administrativa e judicial relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, questões relativas a programas de recuperação fiscal, e outros litígios de natureza tributária. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Euromoney Expert Guides – Women in Business Law (2020–2022);
International Tax Review – Tax Controversy (2016–2022); Women in Tax Leader (2017–2022);
LACCA Approved – Tax (2015–2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020–2021, 2024);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018–2021);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018–2020);
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022–2023).
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
PL apresentado na Alerj regulamenta utilização e transferência de crédito de ICMS
Assuntos:
Anistias e parcelamentos de ICMS: programas e prazos de adesão
Assuntos:
RFB confirma a possibilidade de utilização do afretamento por tempo no Repetro-Sped
Assuntos:
RJ institui nova obrigatoriedade para a indústria de óleo e gás
Assuntos:
ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação
Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Por que o Estado do Rio deve quitar débitos com precatórios
No fim de 2021, foi promulgada no Rio de Janeiro a Lei n° 9.532/2021, que autoriza a utilização de precatórios próprios ou de terceiros para pagamento de débitos cuja inscrição em dívida ativa tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro, nosso sócio João Marcos Colussi e nosso advogado Ricardo Cosentino.
Áreas de Atuação
Câmara Superior do Carf livra contribuinte de multa de 150%
A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ter que pagar multa qualificada – de 150% sobre o valor da dívida. É o primeiro precedente favorável aos contribuintes nesse tema, segundo advogados. A decisão, que só tratou da penalidade, se deu por ampla maioria de votos: seis a dois.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
