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Escritório de Direito Ambiental Pratice Area

Energia elétrica

Prestamos assessoria completa para investidores e empresas do setor elétrico

  • Nossos serviços incluem:

    • Assessoria jurídica na auditoria e negociação de contratos para aquisições e alienações de empresas e de projetos (convencionais ou renováveis);

    • Emissão de opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica do setor elétrico, inclusive regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema (ONS);

    • Representação perante a administração pública e órgãos setoriais em processos tarifários, punitivos e de anuência prévia, incluindo auxílio na elaboração de manifestações a termos de notificação, recursos a decisões administrativas e autos de infração, elaboração de petições, consultas e respostas a ofícios e despachos em geral para as autoridades governamentais;

  • • Assessoria para implantação de projetos de geração, linhas de transmissão e instalações de distribuição;

    • Análise, elaboração e/ou negociação de contratos relativos às atividades do setor, tais como contratos de concessão, compra e venda de energia elétrica, uso do sistema de transmissão/distribuição (CUST/CUSD), contratos de conexão ao sistemas de transmissão/distribuição (CCT/CCD), EPC e O&M, contratos de fornecimento de equipamentos, fornecimento de gás (GSA), entre outros;

    • Assessoria para negociação e contratação de project finance e estruturas de captações via mercado de capitais;

    • Atuação em parceria com as áreas especializadas do escritório para todos os demais assuntos jurídicos inerentes às empresas e aos agentes do setor elétrico.

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