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Contencioso e Arbitragem

A prática tem como objetivo prover alta qualidade de serviços legais a clientes brasileiros e estrangeiros em suporte a diversas atividades comerciais nas principais indústrias e setores.

  • A equipe de Contencioso e Arbitragem representa clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal, e nos tribunais superiores, em procedimentos arbitrais ad hoc e sob as regras das principais instituições arbitrais brasileiras e internacionais.

    Nossa prática tem experiência com disputas envolvendo direito do consumidor, antitruste, direito bancário e financeiro, mercado de capitais, construção, direito societário, energia (incluindo petróleo e derivados), direito dos contratos, contratos administrativos, tecnologia da informação, seguros, mineração, ONGs, previdenciário, direito da sucessão, financiamento de projetos, imobiliário, telecomunicações, transações societárias (M&A), matéria ambiental e disputas envolvendo companhias públicas e seus acionistas.

    Providenciamos, ainda, pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das nossas leis para procedimentos internacionais, bem como assistimos clientes na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais estrangeiros.

  • A sólida reputação de nossa prática deriva do entendimento das necessidades dos negócios de nossos clientes, de modo a prover serviços jurídicos sob medida. Nós acreditamos que a qualidade e abrangência de nossos serviços permitem aos nossos clientes adquirir uma vantagem competitiva no ambiente comercial volátil dos dias atuais.

    Product liability

    Além da atuação no contencioso, também assessoramos nossos clientes na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais, e a negociar com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras visando acordos administrativos.

    No setor automotivo, atuamos nos casos mais complexos envolvendo as principais montadoras de veículos do Brasil. Também atendemos casos de product liability que impactam diversas empresas de varejo e milhões de pessoas. Além disso, atuamos na resolução de questões emergentes na área de tecnologia, principalmente para clientes estrangeiros. Ainda representamos clientes de produtos de alto valor agregado nos setores farmacêuticos, de energia e de distribuição de gás.

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