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Life sciences e Saúde

Brazil Law Firm of the Year pelo Chambers & Partners 2016

  • Nosso grupo é formado por uma equipe multidisciplinar com expertise em diferentes práticas do escritório e conhecimentos complementares de questões relacionadas ao setor de Life sciences & Saúde. Temos ampla experiência em legislação e regulamentação brasileiras aplicáveis às empresas atuantes no setor de saúde em geral, farmacêutico, biotecnologia, cosméticos, alimentos, entre outros.

    Assessoramos e representamos nossos clientes em assuntos relacionados com:

    • Questões regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

    • Contratos comerciais típicos do setor, incluindo agência, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto, treinamento e serviços técnicos;

    • Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP), incluindo aquelas envolvendo transferência de tecnologia e contratos de fornecimento entre empresas privadas e laboratórios públicos;

    • Transações societárias, incluindo joint ventures e operações de M&A em geral;

  • • Autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do setor;

    • Processos administrativos envolvendo as agências federais, estaduais e municipais de proteção à saúde e outras autoridades governamentais;

    • Contratações públicas;

    • Ensaios clínicos;

    • Promoção e marketing de medicamentos e outros produtos;

    •Privacidade de dados;

    • Product liability;

    • Biotecnologia e assuntos correlatos;

    • Biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, contratos de repartições de benefícios;

    • Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e assuntos fiscais e societários aplicáveis às instituições filantrópicas e sem fins lucrativos no setor de saúde;

    Nossa atuação compreende ainda os assuntos de contencioso em geral, compliance e ética corporativa, trabalhista, tributário, concorrencial, financiamentos, ambiental, imobiliário, relações governamentais e seguros aplicáveis aos clientes nesse setor.

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