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Escritório de Direito Ambiental Pratice Area

Terceiro setor, Cultura e Responsabilidade social

Eleito o Escritório do Ano no Brasil pelo Chambers & Partners Awards 2016

  • A atuação da prática de Terceiro setor inclui:

    Instituições sem fins lucrativos

    Societário

    • Constituição de associações e fundações privadas e assessoria no gerenciamento;

    • Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com instituições privadas e internacionais;

    • Estruturação de fundos de endowment e mecanismos de sustentabilidade;

    • Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa;

    • Planejamento e assessoria em operações de reorganização societária;

    • Consultoria na aplicação da lei anticorrupção/compliance;

    • Realização de auditoria legal preventiva.

    Tributário

    • Assessoria sobre regime tributário e desenvolvimento de atividades-meio que gerem receitas;

    • Planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais;

    • Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação desses benefícios;

    • Orientação e planejamento para melhor aproveitamento dos incentivos fiscais.

    Regulatório

    • Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público;

    • Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público;

    • Representação perante processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas das diferentes esferas.

    Empresas

    Investimento social privado

    • Planejamento do investimento social privado;

    • Assessoria na constituição de associações e fundações empresariais para o investimento social privado, estruturação da governança e adequação do regime tributário aplicável;

    • Assessoria na utilização de benefícios fiscais.

  • Responsabilidade social e sustentabilidade

    • Consultoria no desenvolvimento ou fortalecimento de seus departamentos de responsabilidade social e sustentabilidade;

    • Orientação e planejamento de programas de voluntariado corporativo.

    Direitos humanos

    • Assessoria estratégica;

    • Implementação de programas de treinamento;

    • Desenvolvimento de políticas internas;

    • Realização de avaliações de impacto de suas atividades e projetos.

    Negócios sociais

    • Assessoria e orientação na estruturação de negócios sociais e fundos de impacto

    Associações esportivas

    • Consultoria em atividades institucionais, aspectos societários, tributários e regulatórios;

    • Orientação e planejamento para melhor aproveitamento do incentivo fiscal ao esporte;

    • Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos contratuais necessários para viabilização do incentivo ao esporte, na gestão de recursos públicos e prestação de contas perante os órgãos de controle;

    • Representação perante os órgãos do poder público responsáveis pela concessão do incentivo.

    Instituições culturais e museus

    • Assessoria nas atividades institucionais, aspectos societários, tributários e regulatórios, bem como nas relações com patrocinadores e apoiadores;

    • Assessoria na gestão de recursos públicos e prestação de contas aos órgãos de controle;

    • Assessoria no desenvolvimento de atividades-meio que visem a geração de receitas.

    Audiovisual

    • Assessoria na elaboração e negociação de instrumentos contratuais necessários para a viabilização da atividade audiovisual, gestão de recursos públicos e prestação de contas perante os órgãos de controle;

    • Orientação e planejamento para aproveitamento dos mecanismos existentes de incentivos fiscais no Brasil e no exterior;

    • Atuação perante a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

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