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Escritório de Direito Ambiental Pratice Area

Emerging companies

Eleito o Escritório do Ano no Brasil pelo Chambers & Partners Awards 2016

  • Formamos uma equipe multidisciplinar especificamente dedicada a assessorar emerging companies, com o objetivo de fomentar oportunidades de negócios inovadores, com impactos econômico, social e ambiental relevantes. Desenvolvemos relacionamentos com diversos stakeholders do ecossistema de inovação, incluindo aceleradoras, fundos de seed capital e venture capital.

    Você sabia que...

    • Aplicativos de internet e websites devem respeitar o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)?

    • Há leis de incentivo ao desenvolvimento e pesquisa tecnológica no Brasil?

    • Existem normas de mercado de capitais que regulam diversas formas de captação de recursos para investimento em empresas emergentes/inovadoras, tanto diretamente quanto por meio de fundos de investimento?

    • Planejamento tributário é essencial, já que certas atividades e serviços online não têm tributação totalmente definida?

    • Há providências relevantes para garantir a propriedade intelectual das tecnologias desenvolvidas?

    Nosso grupo especializado em Emerging companies pode assessorá-lo em diversos aspectos, tais como:

    Mercado de capitais

    • Assessoria na estruturação de fundos ou outros veículos para captação de recursos junto a investidores locais e internacionais;

    • Assessoria na estruturação de fundos ou outros veículos para viabilização de investimentos no Brasil e no exterior;

    • Assessoria às empresas e às instituições intermediárias na estruturação de captações junto ao público na modalidade de equity crowdfunding;

    • Assessoria às empresas na listagem de suas ações no segmento Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2 e nos aspectos de direito brasileiro visando à listagem em bolsa de valores no exterior (Nasdaq, NYSE, TSX, entre outras);

  • • Assessoria às empresas na obtenção de financiamentos junto ao BNDES, Finep e outras instituições de fomento.

    Propriedade intelectual e Tecnologia

    • Auxílio na elaboração e negociação de contratos e parcerias entre Emerging companies e os demais stakeholders do ecossistema de inovação;

    • Parcerias tecnológicas com instituições públicas e privadas;

    • Registro e proteção de ativos intangíveis (marcas, softwares, nomes de domínio);

    • Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade;

    •Elaboração de contratos com empregados, sócios, desenvolvedores de tecnologia e pesquisadores para preservação da propriedade intelectual da empresa.

    Societário e Terceiro setor, Cultura e Responsabilidade social

    • Assessoria estratégica em operações de M&A ou compra e venda de ativos tangíveis e intangíveis;

    • Estruturação de negócios, incluindo negócios sociais;

    • Instrumentos de governança corporativa, incluindo contrato/estatuto social e acordos de quotistas ou acionistas.

    Tributário

    • Planejamento tributário e assessoria na estruturação da empresa e seus sócios, tanto no Brasil quanto no exterior;

    • Consultoria tributária na estruturação de negócios e parcerias com empresas já estabelecidas;

    • Contencioso tributário.

    Nossa atuação compreende, ainda, assuntos de contencioso, trabalhista, concorrencial, compliance e ética corporativa, ambiental, imobiliário, relações governamentais, seguros, entre outros. Além disso, possuímos contatos com diversos escritórios de advocacia em outras jurisdições, em caso de internacionalização das empresas.

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