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Escritório de Direito Ambiental Pratice Area

Óleo e Gás

A prática é altamente reconhecida por nossos clientes e pelo mercado

  • O Mattos Filho atua como referência jurídica para empresas de exploração e produção de petróleo, distribuidoras, carregadoras e transportadoras de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais, em transações e questões regulatórias e técnicas do setor.

    Nossos serviços

    • Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria e elaboração dos contratos de compra de ações, acordos de acionistas, entre outros;

    • Constituição e registro de novas empresas no Brasil junto aos órgãos competentes, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

    • Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural, GNL e subprodutos, incluindo lubrificantes;

  • • Elaboração e negociação de contratos comuns ao setor, incluindo Joint Operation Agreements (JOA), contratos de unitização, farm-out, off-take, contratos de perfuração onshore e offshore, contratos de distribuição de combustível e derivados de petróleo, construção, fornecimento de equipamentos, fornecimento de gás natural e transporte, entre outros;

    •Assessoria em Ofertas Públicas de Ações (OPA), incluindo a preparação de relatórios de auditoria, ofertas e registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

    •Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, oleodutos, plantas de lubrificantes e outras grandes obras no setor;

    • Assessoria e assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação para outorga de concessões e acordos de partilha de produção para a exploração e produção de hidrocarbonetos no Brasil;

    •Acompanhamento de possíveis mudanças no regime regulatório de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na legislação de produção de gás natural na região do pré-sal;

    •Contencioso administrativo com a ANP.

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