Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Energia, Óleo e Gás

Energia:

• Atuação em parceria com as demais áreas de especialização do escritório para definir aspectos regulatórios, comerciais, tributários, ambientais e societários dos clientes do setor.

• Ampla consultoria sobre questões regulatórias e assistência nos processos de tomada de decisão.

• Elaboração, negociação e análise de risco de contratos relativos às atividades do setor, como contratos de concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, compra e venda de energia elétrica (PPA), fornecimento de gás (GSA), conversão de energia (ECC), swap e opções de compra e venda de energia elétrica, entre outros.

• Assessoria em projetos de exportação de energia elétrica.

• Análise das condições impostas pela legislação brasileira à atuação em projetos que envolvam o mercado de carbono.

• Assessoria em operações de financiamento de projetos de implantação de usinas hidrelétricas e termelétricas.

• Assessoria na estruturação de operações de financiamento, incluindo a emissão pública de Debêntures e Certificados a Termo de Energia Elétrica (CTEE), criação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com lastro em direitos de crédito de concessionárias do serviço público de energia, entre outras operações  de structured finance.

• Representação perante a administração pública e órgãos setoriais em demandas contenciosas de caráter administrativo e judicial.

Petróleo, gás natural e biocombustíveis:

• Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural, LNG e sub-produtos;

• Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de concessão, construção, fornecimento de equipamentos, unitização, farm-in, joint operation agreement (JOA), distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros;

• Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/quotistas, entre outros;

• Assessoria a sociedades em IPOs (Initial Public Offering), incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração do prospecto, registros na Comissão de Valores Mobiliários – CVM e em outras instituições, entre outros;

• Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras no setor;

• Acompanhamento da produção legislativa do setor, em especial as possíveis mudanças no regime de exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal.