Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados
- Administrativo
- Agências Reguladoras
- Ambiental
- Comercial
- Contencioso Cível e Arbitragem
- Econômico e Concorrencial
- Energia, Óleo e Gás
- Família e Sucessões
- Imobiliário
- Mercado de Capitais/Bancário
- Mineração
- Previdência Complementar
- Pro bono
- Propriedade Intelectual
- Securitário e Ressecuritário
- Societário
- Tecnologia da Informação
- Telecomunicações
- Terceiro Setor
- Trabalhista
- Tributário
Telecomunicações
• Orientação para empresas sobre as especificidades da legislação e regulamentação infralegal e produção de pareceres atendendo às mais diversas solicitações, incluindo participação e comentários em consultas públicas patrocinadas pelo governo e organismos reguladores.
• Assessoria em processos de disputa de mercado, por meio da estruturação das bases legais para a ampliação de oferta de serviços, lançamento de produtos e formatação de contratos de compartilhamento de infra-estrutura, interconexão e operações de internet discada e banda larga.
• Consultoria às empresas, fundos de investimentos e bancos nos processos de compra e venda de participações, transferência de controle e reorganização das sociedades.
• Consultoria a empresas de mídia, especialmente no segmento de rádio e televisão, na formatação de projetos de investimento estrangeiro, adequando as operações aos preceitos legais vigentes.
• Atuação na área contenciosa em ações frente a consumidores em processos administrativos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e em demandas judiciais.