Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados
- Administrativo
- Agências Reguladoras
- Ambiental
- Comercial
- Contencioso Cível e Arbitragem
- Econômico e Concorrencial
- Energia, Óleo e Gás
- Família e Sucessões
- Imobiliário
- Mercado de Capitais/Bancário
- Mineração
- Previdência Complementar
- Pro bono
- Propriedade Intelectual
- Securitário e Ressecuritário
- Societário
- Tecnologia da Informação
- Telecomunicações
- Terceiro Setor
- Trabalhista
- Tributário
Agências Reguladoras
• Consultoria e orientação sobre toda a legislação e atos expedidos pelas agências, inclusive quanto a reajuste e revisão de tarifas.
• Assessoria no processo de tomada de decisões no dia-a-dia dos negócios.
• Definição de estratégias para investidores interessados em participar de processos de licitação para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações, entre outras.
• Atuação junto à indústria farmacêutica e médica (planos de saúde, hospitais etc), representando nossos clientes perante a Agência Nacional de Saúde (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas relações e procedimentos que visam o registro de medicamentos, produtos e reajustes de preços, entre outras questões.
• Consultoria na elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas ao monitoramento das agências reguladoras, garantindo eficiência às transações.
• Atuação no contencioso, por meio da representação dos clientes em procedimentos administrativos perante todas as agências reguladoras em atividade no País, tais como Anatel, Aneel, ANS e Anvisa