Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Terceiro Setor

• Assessoria jurídica para desenvolvimento de projetos de investimento social, individualmente ou em parceria com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

• Constituição de associações civis e fundações privadas, contratação de parcerias, orientação e planejamento para melhor aproveitamento de benefícios legais e incentivos fiscais, desenvolvimento de projetos, operações de doação, elaboração de contratos e termos de parceria, regularização imobiliária, certificações e titulações, preparação defesas e recursos administrativos, principalmente perante o Conselho Nacional de Assistência Social, e realização de auditorias legais preventivas.

• Assessoria em todas as demandas enfrentadas pelas empresas que despertaram para a necessidade de incluir, em seu planejamento, projetos de interesse coletivo, conferindo segurança jurídica à responsabilidade social.

• Orientação para investimentos em projetos culturais, devido à complexidade das produções, por meio de assessoria jurídica especializada no que diz respeito aos incentivos.

• Constituição formal de projetos culturais, orientação para aprovação junto ao Ministério da Cultura, adequação das iniciativas para obtenção dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, elaboração de contratos entre as partes envolvidas e negociação de patrocínios e doações.