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ConJur

Evento no Rio aborda transição energética e mudança climática

A transição energética e a mudança climática foram os temas do encontro que a empresa de pesquisa jurídica Chambers & Partners promoveu nesta terça-feira (26/3) no Rio de Janeiro. Encerrando a temporada de fóruns organizados pela empresa no Brasil neste ano, o evento reuniu advogados, autoridades e representantes de empresas do setor de energia.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Áreas de Atuação

ConJur

Evento em São Paulo une personalidades do direito para discutir inovação

Personalidades jurídicas e representantes de alguns dos mais relevantes escritórios de advocacia do país se reuniram na última quinta-feira (21/3) para discutir temas relacionados à Inovação. O evento, promovido pela Chambers — diretório jurídico com sede no Reino Unido —, aconteceu no Teatro B32, na Faria Lima.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Editora Roncarati

Susep publica Edital de Consulta Pública nº 2/2024

O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privado (Susep) colocou em consulta pública a minuta da Nova Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP), por meio do Edital de Consulta Pública nº 2, de 20 de março de 2024,  que pretende regular em minúcia o tema da remuneração dos administradores e pessoas-chave das sociedades supervisionadas enquadradas nos segmentos S1, S2 e S3, tratando de temas como política de remuneração, criação de Comitê de Remuneração, regras sobre remuneração variável, remuneração baseada em ações e transparência para o público, dentre outros temas correlatos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.

Jota

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu nesta quarta-feira (20/3) pela homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, pelo crime de estupro coletivo. O placar ficou em 9 x 2 para a validação da sentença italiana no Brasil, com a maioria acompanhando o voto do relator, o ministro Francisco Falcão.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Portal Jota.

Áreas de Atuação

Folha de S.Paulo

STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro no Brasil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado.
Pela decisão, ele deve ser preso de forma imediata. O STJ determinou que se oficie a Justiça Federal em Santos para que dê cumprimento à sentença.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S.Paulo.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Após Lava-Jato, foram realizadas várias mudanças legislativas; entenda

Depois de realizar 79 fases e de chegar à prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril de 2018, a Operação Lava-Jato — que completa dez anos neste domingo — tem sido transformada tanto pelo Judiciário quanto pelo Legislativo. Ao menos quatro mudanças de impacto para o processo penal e administrativo foram aprovadas pelo Congresso desde o início dos trabalhos da força-tarefa da Vara Federal de Curitiba, que descobriram um esquema extraordinário de desvio de dinheiro público que abalou as cenas política e empresarial.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

O Globo

Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres vira batalha jurídica de empresas contra transparência

A regulamentação da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções, aprovada no Congresso em julho do ano passado, virou uma batalha judicial. A iniciativa do governo brasileiro, que repete ação já tomada em 35 países, é questionada na Justiça pelas empresas, e as confederações do comércio e da indústria recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a lei é inconstitucional.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.

Áreas de Atuação

Brazil Journal

Reforma vai aumentar o ITCMD. Hora de planejar a sucessão

No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o aumento na tributação estadual sobre heranças e doações.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva — o que deve elevar a carga em São Paulo e em outros estados onde hoje as alíquotas são únicas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.

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